Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 93/2026

Vigente
00/00/0000
Declara condição de conselheira tutelar titular para MARIANA CORONA
Detalhes

Decreto 92/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra em razão do fim do estágio probatório ZANETE FORMENTINI
Detalhes

Decreto 91/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 90/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Detalhes

Decreto 88/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera LILIANE VIDORI
Detalhes

Decreto 87/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e dá outras providências
Detalhes

Decreto 86/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera JESUS DE ALMEIDA JORA
Detalhes

Decreto 85/2026

Vigente
00/00/0000
Prorroga horário especial de funcionamento da sede administrativa do Município (prefeitura municipal - parte superior)
Detalhes

Decreto 84/2026

Vigente
00/00/0000
Torna sem efeito o Decreto nº 078/2026
Detalhes

Decreto 83/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera GIRLE RACHEL SCHULTZ
Detalhes

Decreto 81/2026

Vigente
00/00/0000
Cria Quadra da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Detalhes

Decreto 80/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação à RAQUELI THAIS MEDEIROS COSSETIN
Detalhes

Decreto 80/2026

Vigente
00/00/0000
Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Decreto 78/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera LILIANE VIDORI.
Detalhes

Decreto 77/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 76/2026

Vigente
00/00/0000
Concede gratificação por tempo de serviço à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI
Detalhes

Decreto 75/2026

Vigente
00/00/0000
Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no Município de Pranchita - Pr, em consonância com o Programa Educa Juntos, a estratégia Alfabetiza Juntos e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Detalhes

Decreto 74/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do novo Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 73/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 72/2026

Vigente
00/00/0000
Designa servidor para exercer a função de Gestor do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e concede gratificação temporária pela execução de trabalhos técnicos
Detalhes

Decreto 71/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera KRISTINE NATAYRA CANZI
Detalhes

Decreto 70/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor e a Equipe Técnica de Apoio para condução dos trabalhos de elaboração, acompanhamento e organização do no Plano Municipal de Educação de Pranchita/PR, e dá outras providências
Detalhes

Decreto 69/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera JULIANE APARECIDA ZANETTI DA SILVA
Detalhes

Decreto 68/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia a comissão responsável pela composição da primeira gestão do Fórum Municipal de Educação de Pranchita/PR
Detalhes

Decreto 67/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
Detalhes

Decreto 66/2026

Vigente
00/00/0000
Reenquadra servidores no nível e classe de vencimentos devido à alteração (descongelamento) da Lei Complementar Federal 173/2020, de 27 de maio de 2020.
Detalhes

Decreto 64/2026

Vigente
00/00/0000
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026 no valor de R$ 619.759,31 (Seiscentos e Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos)
Detalhes

Decreto 62/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidora devido ao fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 59/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros
Detalhes

Decreto 58/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalhos técnicos especializados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Detalhes

Decreto 57/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera LEANDRA LEIRIA
Detalhes

Decreto 56/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera EVERALDO ANTONIO CANZI do padrão com admissão em 01 de março de 1990
Detalhes

Decreto 53/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Segurança do Paciente e revoga o Decreto Municipal nº 072/2025.
Detalhes

Decreto 52/2026

Vigente
00/00/0000
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 51/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidor em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 50/2026

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 49/2026

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio a servidores
Detalhes

Decreto 48/2026

Vigente
00/00/0000
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação
Detalhes

Decreto 47/2026

Vigente
00/00/0000
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros.
Detalhes

Decreto 46/2026

Vigente
00/00/0000
Exonera a pedido JESUS DE ALMEIDA JORA do padrão com admissão em 02 de julho de 1984
Detalhes