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Resolução CMAS 10/2026

Vigente
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Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios.
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Resolução CMAS 9/2026

Vigente
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Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão
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Resolução CMAS 7/2026

Vigente
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Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio
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Resolução CMAS 6/2026

Vigente
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Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025.
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Resolução CMAS 2/2026

Vigente
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Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR
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Resolução CMAS 1/2026

Vigente
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Aprovação do calendário de reuniões do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - PR
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