Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5181
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1392
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2943
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 395

Status

• Revogado 15
• Vigente 9503

Ano

• 2025 295
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 5/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ADRIANO TREVISAN.
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Resolução 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação IOF
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Resolução 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023
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Decreto 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANA CLAUDIA CANZI DURAN.
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Portaria 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL.
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Resolução 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano de Aplicação IOF.
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Decreto 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE BEATRIZ ORTOLAN PERTILLE.
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Portaria 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANE CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Resolução 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador
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Decreto 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Portaria 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Lei Complementar 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo a IPTU, taxas, ISSQN e demais tributos municipais, e dá outras providências.
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Resolução 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024
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Decreto 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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