Legislação

Determina segundo turno dos respectivos servidores.

Designa ÊNIO PAULO COMPARIM como gestor do convênio junto à SEAB.

Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 551/2024.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de para o exercício financeiro de 2024.

Concede licença para tratamento de saúde à PAULA GIONGO.

Aprovar a Resolução SESA nº 605/2024 que insere no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde ProVigia – PR . A resolução prevê o repasse de recurso ao município para aquisição de 3 tablets destinados aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para uso durante suas atividades laborais e no desenvolvimento de suas ações de campo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.

Concede férias a EDERSON DOS SANTOS PARIZOTO.

Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 882/2024, para aquisição de um Ambulância Básica no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais);

Exonera THAIS CRISTINA DICK CARDOZO DE OLIVEIRA.

Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Nº 60110001/2024 no Valor de R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil setessentos e noventa e seis reais).

Nomeia TATIANA MONSCH.

Concede Licença Maternidade à ROSELI DALLABRIDA.

Aprovar o Plano de Aplicação do Recurso do IOAF/2023.

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval 2024

Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.

Aprovar o Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do município de Pranchita, estado do Paraná.

Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.

Aprovar a realizar “leilão” de veículos de Transporte Sanitário, referente as Resoluções SESA nº 434/2014(micro-ônibus), nº 416/2015(Veículo básico e Van), nº 490/2017(Van), nº 783/2019(veículo básico), nº 022/2015 VIGIASUS (veículo utilitário). Sendo que o valor dos veículos leiloados será destinado para renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia JOANA MANUELA VICENTE.

Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.

Aprovar o Plano de Aplicação Financeira do Provigia, Resolução SESA 374/2024.

Nomeia JULIANA DE LIMA.

Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE 2º Bimestre 2024;

Nomeia Leandra Leiria.

Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.

Aprovaros dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.

Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.

Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.

Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2024.

Nomeia DEIZI MARIA BONI.

Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.

Deliberar “AD Referendum” Considerando Habilitação Transporte Sanitário a Resolução SESA nº 516/2024 , sendo para aquisição de uma VAN Transporte de paciente no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.

decreta vencimentos IPTU

Aprovar a Programação Anual de Saúde para ano de 2025.

Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES.

Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2023 e 1º Bimestre 2024;