Legislação

Exonera ELAINE BATISTELA.

Exonera DANIEL SAÚGO.

Institui a transição democrática de governo do Município de Pranchita - PR para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Nomeia ANA CARLA GIONGO.

Nomear NATALIA GNOATTO.

Nomear MARIA JOSE MACHADO GODOY.

Nomear LETICIA LEIRIA.

Nomear EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.

Nomear ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.

Nomeia EDISON LUIZ AREND.

Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento do que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

Exonera JOSÉ PAULO ALVES.

Exonera ADELINO OHSE.

Dispõe sobre a desvinculação das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2032, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o art. 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

Exonera NICOLAS KAUAN SIMÃO.

Cria quadras da planta geral da cidade de Pranchita.

Concede avanço por merecimento a servidores.

Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.

Concede avanço por merecimento à ROMILDE FRANCESCONI ENDRIZZI.

Exonera JÉSSICA DAIANE DIESEL.

Cancela a Substituição Temporária concedida à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.

Concede avanço por habilitação a servidores.

Concede avanço por merecimento a servidores.

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.437.876,59 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Concede gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.

Exonera AMÉRICO MAGNANI.

Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.

Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita.

Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI.

Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal.

Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.

Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo

Nomear Ana Paula Kossmann Ninov para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira

Destinação de Lote Urbano nº 02, Quadra 57, constante da Matrícula nº 14.088, com área de 4.940,00 m² e Revoga Inciso VIII, do Artigo 1º do Decreto nº 101/2006

Exoneração de Stephanny de Amorim Pereira

Nomeia ADELINO OHSE - Chefe do Departamento de Transportes.

Decreta Utilidade Pública.