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Ano:
2015
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
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2021
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2000
1999
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1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 25/2015
Status:
Súmula:
Decreto 25/2015
Detalhes
Ato 25/2015
Status:
Súmula:
Resolução 025/2015 CMS
Detalhes
Portaria 24/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LORENI TEREZINHA GIONGO.
Detalhes
Decreto 24/2015
Status:
Súmula:
Decreto 24/2015
Detalhes
Ato 24/2015
Status:
Súmula:
Resolução 024/2015 CMS
Detalhes
Portaria 23/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à LORENI FÁTIMA RICHARDI.
Detalhes
Decreto 23/2015
Status:
Súmula:
Decreto 23/2015
Detalhes
Ato 23/2015
Status:
Súmula:
Resolução 023/2015 CMS
Detalhes
Portaria 22/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 22/2015
Status:
Súmula:
Decreto 22/2015
Detalhes
Ato 22/2015
Status:
Súmula:
Resolução 022/2015 CMS
Detalhes
Portaria 21/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZAROI.
Detalhes
Decreto 21/2015
Status:
Súmula:
Decreto 21/2015
Detalhes
Ato 21/2015
Status:
Súmula:
Resolução 021/2015 CMS
Detalhes
Portaria 20/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar irregularidades envolvendo o servidor MÁRCIO CANOVA.
Detalhes
Decreto 20/2015
Status:
Súmula:
Decreto 20/2015
Detalhes
Ato 20/2015
Status:
Súmula:
Resolução 020/2015 CMS
Detalhes
Portaria 19/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a licença de MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 19/2015
Status:
Súmula:
Decreto 19/2015
Detalhes
Ato 19/2015
Status:
Súmula:
Resolução 019/2015 CMS
Detalhes
Portaria 18/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Decreto 18/2015
Status:
Súmula:
Decreto 18/2015
Detalhes
Ato 18/2015
Status:
Súmula:
Resolução 018/2015 CMS
Detalhes
Portaria 17/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Detalhes
Decreto 17/2015
Status:
Súmula:
Decreto 17/2015
Detalhes
Ato 17/2015
Status:
Súmula:
Resolução 017/2015 CMS
Detalhes
Portaria 16/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes
Decreto 16/2015
Status:
Súmula:
Decreto 16/2015
Detalhes
Ato 16/2015
Status:
Súmula:
Resolução 016/2015 CMS
Detalhes
Portaria 15/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes
Decreto 15/2015
Status:
Súmula:
Decreto 15/2015
Detalhes
Ato 15/2015
Status:
Súmula:
Resolução 015/2015 CMS
Detalhes
Portaria 14/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
Detalhes
Decreto 14/2015
Status:
Súmula:
Decreto 14/2015
Detalhes
Ato 14/2015
Status:
Súmula:
Resolução 014/2015 CMS
Detalhes
Portaria 13/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 13/2015
Status:
Súmula:
Decreto 13/2015
Detalhes
Ato 13/2015
Status:
Súmula:
Resolução 013/2015 CMS
Detalhes
Portaria 12/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 12/2015
Status:
Súmula:
Decreto 12/2015
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última