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Legislações
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Ano:
2015
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2021
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 44/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a POLIANE OHSE FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 43/2015
Status:
Súmula:
Decreto 43/2015
Detalhes
Portaria 43/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 42/2015
Status:
Súmula:
Decreto 42/2015
Detalhes
Portaria 42/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 41/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença de JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Decreto 40/2015
Status:
Súmula:
Decreto 40/2015
Detalhes
Portaria 40/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2015.
Detalhes
Decreto 39/2015
Status:
Súmula:
Decreto 39/2015
Detalhes
Portaria 39/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 38/2015
Status:
Súmula:
Decreto 38/2015
Detalhes
Portaria 38/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina suspensão do servidor NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 37/2015
Status:
Súmula:
Decreto 37/2015
Detalhes
Portaria 37/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 36/2015
Status:
Súmula:
Decreto 36/2015
Detalhes
Portaria 36/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 35/2015
Status:
Súmula:
Decreto 35/2015
Detalhes
Portaria 35/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 34/2015
Status:
Súmula:
Decreto 34/2015
Detalhes
Portaria 34/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 33/2015
Status:
Súmula:
Decreto 33/2015
Detalhes
Portaria 33/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 32/2015
Status:
Súmula:
Decreto 32/2015
Detalhes
Portaria 32/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 31/2015
Status:
Súmula:
Decreto 31/2015
Detalhes
Portaria 31/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Portaria 30/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 30/2015
Status:
Súmula:
Decreto 30/2015
Detalhes
Portaria 29/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDILIA MARIA P DIAS.
Detalhes
Decreto 29/2015
Status:
Súmula:
Decreto 29/2015
Detalhes
Portaria 28/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 28/2015
Status:
Súmula:
Decreto 28/2015
Detalhes
Ato 28/2015
Status:
Súmula:
Resolução 028/2015 CMS
Detalhes
Portaria 27/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 27/2015
Status:
Súmula:
Decreto 27/2015
Detalhes
Ato 27/2015
Status:
Súmula:
Resolução 027/2015 CMS
Detalhes
Portaria 26/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 26/2015
Status:
Súmula:
Decreto 26/2015
Detalhes
Ato 26/2015
Status:
Súmula:
Resolução 026/2015 CMS
Detalhes
Portaria 25/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a Constituição de uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última