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Ano:
2015
Categoria Legislação
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Portaria
Relatórios Diversos
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Qualquer
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Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 43/2015
Status:
Súmula:
Decreto 43/2015
Detalhes
Portaria 43/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 42/2015
Status:
Súmula:
Decreto 42/2015
Detalhes
Portaria 42/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 41/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença de JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Decreto 40/2015
Status:
Súmula:
Decreto 40/2015
Detalhes
Portaria 40/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2015.
Detalhes
Decreto 39/2015
Status:
Súmula:
Decreto 39/2015
Detalhes
Portaria 39/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 38/2015
Status:
Súmula:
Decreto 38/2015
Detalhes
Portaria 38/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina suspensão do servidor NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 37/2015
Status:
Súmula:
Decreto 37/2015
Detalhes
Portaria 37/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 36/2015
Status:
Súmula:
Decreto 36/2015
Detalhes
Portaria 36/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 35/2015
Status:
Súmula:
Decreto 35/2015
Detalhes
Portaria 35/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 34/2015
Status:
Súmula:
Decreto 34/2015
Detalhes
Portaria 34/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 33/2015
Status:
Súmula:
Decreto 33/2015
Detalhes
Portaria 33/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 32/2015
Status:
Súmula:
Decreto 32/2015
Detalhes
Portaria 32/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 31/2015
Status:
Súmula:
Decreto 31/2015
Detalhes
Portaria 31/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Portaria 30/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 30/2015
Status:
Súmula:
Decreto 30/2015
Detalhes
Portaria 29/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDILIA MARIA P DIAS.
Detalhes
Decreto 29/2015
Status:
Súmula:
Decreto 29/2015
Detalhes
Portaria 28/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 28/2015
Status:
Súmula:
Decreto 28/2015
Detalhes
Ato 28/2015
Status:
Súmula:
Resolução 028/2015 CMS
Detalhes
Portaria 27/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 27/2015
Status:
Súmula:
Decreto 27/2015
Detalhes
Ato 27/2015
Status:
Súmula:
Resolução 027/2015 CMS
Detalhes
Portaria 26/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 26/2015
Status:
Súmula:
Decreto 26/2015
Detalhes
Ato 26/2015
Status:
Súmula:
Resolução 026/2015 CMS
Detalhes
Portaria 25/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a Constituição de uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Detalhes
Decreto 25/2015
Status:
Súmula:
Decreto 25/2015
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última