Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2015
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 98/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Decreto 97/2015
Status:
Súmula:
Conselho Municipal dos Direitos do Idosos.
Detalhes
Decreto 96/2015
Status:
Súmula:
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 95/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CAMILA QUEVEDO e DANIELA RENATA BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 94/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DAIANA SARTOR.
Detalhes
Decreto 93/2015
Status:
Súmula:
Abre Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 92/2015
Status:
Súmula:
Transfere comemoração do dia do funcionário público
Detalhes
Decreto 91/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e, por excesso de arrecadação totalizando... R$ 293.414,49 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
Detalhes
Decreto 90/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 89/2015
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 88/2015
Status:
Súmula:
Aprova Loteamento
Detalhes
Decreto 86/2015
Status:
Súmula:
Credito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 85/2015
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 84/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RENATA CAROLINA FABIANE.
Detalhes
Decreto 83/2015
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 82/2015
Status:
Súmula:
Decreto 82/2015
Detalhes
Decreto 81/2015
Status:
Súmula:
Decreto 81/2015
Detalhes
Decreto 80/2015
Status:
Súmula:
Decreto 80/2015
Detalhes
Decreto 79/2015
Status:
Súmula:
Decreto 79/2015
Detalhes
Decreto 78/2015
Status:
Súmula:
Decreto 78/2015
Detalhes
Decreto 77/2015
Status:
Súmula:
Decreto 77/2015
Detalhes
Decreto 76/2015
Status:
Súmula:
Decreto 76/2015
Detalhes
Decreto 75/2015
Status:
Súmula:
Decreto 75/2015
Detalhes
Decreto 74/2015
Status:
Súmula:
Decreto 74/2015
Detalhes
Decreto 73/2015
Status:
Súmula:
Decreto 73/2015
Detalhes
Decreto 72/2015
Status:
Súmula:
Decreto 72/2015
Detalhes
Decreto 71/2015
Status:
Súmula:
Decreto 71/2015
Detalhes
Decreto 70/2015
Status:
Súmula:
Decreto 70/2015
Detalhes
Portaria 70/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 69/2015
Status:
Súmula:
Decreto 69/2015
Detalhes
Portaria 69/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 68/2015
Status:
Súmula:
Decreto 68/2015
Detalhes
Portaria 68/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 67/2015
Status:
Súmula:
Decreto 67/2015
Detalhes
Portaria 67/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 66/2015
Status:
Súmula:
Decreto 66/2015
Detalhes
Portaria 66/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 65/2015
Status:
Súmula:
Decreto 65/2015
Detalhes
Portaria 65/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 64/2015
Status:
Súmula:
Decreto 64/2015
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última