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Legislações
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Ano:
2015
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 64/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 63/2015
Status:
Súmula:
Decreto 63/2015
Detalhes
Portaria 63/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a OTACÍLIO LUIS VILLA.
Detalhes
Decreto 62/2015
Status:
Súmula:
Decreto 62/2015
Detalhes
Portaria 62/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 61/2015
Status:
Súmula:
Decreto 61/2015
Detalhes
Portaria 61/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 60/2015
Status:
Súmula:
Decreto 60/2015
Detalhes
Portaria 60/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a nova Comissão de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes
Decreto 59/2015
Status:
Súmula:
Decreto 59/2015
Detalhes
Portaria 59/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos membros para comporem a nova Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 58/2015
Status:
Súmula:
Decreto 58/2015
Detalhes
Portaria 58/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLAUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
Detalhes
Decreto 57/2015
Status:
Súmula:
Decreto 57/2015
Detalhes
Portaria 57/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 56/2015
Status:
Súmula:
Decreto 56/2015
Detalhes
Portaria 56/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMERICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 55/2015
Status:
Súmula:
Decreto 55/2015
Detalhes
Portaria 55/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como responsável pela movimentação bancária do COMDEC.
Detalhes
Decreto 54/2015
Status:
Súmula:
Decreto 54/2015
Detalhes
Portaria 54/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 53/2015
Status:
Súmula:
Decreto 53/2015
Detalhes
Portaria 53/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes
Decreto 52/2015
Status:
Súmula:
Decreto 52/2015
Detalhes
Portaria 52/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 51/2015
Status:
Súmula:
Decreto 51/2015
Detalhes
Portaria 51/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 50/2015
Status:
Súmula:
Decreto 50/2015
Detalhes
Portaria 50/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 49/2015
Status:
Súmula:
Decreto 49/2015
Detalhes
Portaria 49/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DIANDRA APARECIDA GIONGO.
Detalhes
Decreto 48/2015
Status:
Súmula:
Decreto 48/2015
Detalhes
Portaria 48/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Decreto 47/2015
Status:
Súmula:
Decreto 47/2015
Detalhes
Portaria 47/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença sem Vencimentos de LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes
Decreto 46/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei 1097/2015.
Detalhes
Portaria 46/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
Detalhes
Decreto 45/2015
Status:
Súmula:
Decreto 45/2015
Detalhes
Portaria 45/2015
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ANGELA MARIA MARI.
Detalhes
Decreto 44/2015
Status:
Súmula:
Decreto 44/2015
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última