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Legislação
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Legislações
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Ano:
2013
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
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2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 41/2013
Status:
Súmula:
Decreto 41/2013
Detalhes
Portaria 40/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 40/2013
Status:
Súmula:
Decreto 40/2013
Detalhes
Portaria 39/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 39/2013
Status:
Súmula:
Decreto 39/2013
Detalhes
Portaria 38/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 38/2013
Status:
Súmula:
Decreto 38/2013
Detalhes
Portaria 37/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem vencimentos a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Portaria 36/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
Detalhes
Decreto 36/2013
Status:
Súmula:
Decreto 36/2013
Detalhes
Portaria 35/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 35/2013
Status:
Súmula:
Decreto 35/2013
Detalhes
Portaria 34/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 34/2013
Status:
Súmula:
Decreto 34/2013
Detalhes
Portaria 33/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDEMILSON ROBERTO OZELAME.
Detalhes
Decreto 33/2013
Status:
Súmula:
Decreto 33/2013
Detalhes
Portaria 32/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes
Decreto 32/2013
Status:
Súmula:
Decreto 32/2013
Detalhes
Portaria 31/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a KELEN JULIANA FAQUINELLO LONGHI.
Detalhes
Decreto 31/2013
Status:
Súmula:
Decreto 31/2013
Detalhes
Portaria 30/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 30/2013
Status:
Súmula:
Decreto 30/2013
Detalhes
Portaria 29/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à TATIANA ADILES TÁRTARO.
Detalhes
Decreto 29/2013
Status:
Súmula:
Decreto 29/2013
Detalhes
Portaria 28/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 28/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita, 137,138,139,140 e 141
Detalhes
Portaria 27/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 27/2013
Status:
Súmula:
Decreto 27/2013
Detalhes
Portaria 26/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 26/2013
Status:
Súmula:
Decreto 26/2013
Detalhes
Portaria 25/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de Saúde a ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 25/2013
Status:
Súmula:
Decreto 25/2013
Detalhes
Portaria 24/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FRANCISCO SALES QUEVEDO como Gestor de Convênios do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 24/2013
Status:
Súmula:
Decreto 24/2013
Detalhes
Portaria 23/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a WAGNER JOSÉ FABIANE.
Detalhes
Ato 23/2013
Status:
Súmula:
Resolução 023/2013 CMS
Detalhes
Decreto 23/2013
Status:
Súmula:
Decreto 23/2013
Detalhes
Portaria 22/2013
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS RAMÃO como encarregada do serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas do produtor Rural.
Detalhes
Ato 22/2013
Status:
Súmula:
Resolução 022/2013 CMS
Detalhes
Decreto 22/2013
Status:
Súmula:
Decreto 22/2013
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última