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Legislação
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Legislações
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Ano:
2003
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
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1993
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 119/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 118/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 117/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Portaria 116/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 115/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 114/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes
Portaria 113/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a CLEONE CALIXTO COLLA.
Detalhes
Portaria 112/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
Detalhes
Portaria 111/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 110/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 109/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 108/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Prorrogação substituição temporária de LÚCIA PONCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
Detalhes
Portaria 107/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Portaria 106/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 105/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ADRIANA VALADÃO.
Detalhes
Portaria 104/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Portaria 103/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 102/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 101/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 100/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 99/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ALCIR DAIPRAI.
Detalhes
Portaria 98/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença de IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Portaria 97/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
Detalhes
Portaria 96/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 95/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ISABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Portaria 94/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LARISSA GIONGO.
Detalhes
Portaria 93/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem Comissão Especial.
Detalhes
Portaria 92/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 91/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 90/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a DERLI DA ROZA.
Detalhes
Portaria 89/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que JOÃO DÉCIO BÊN responda, também, pelo Departamento de Receitas.
Detalhes
Portaria 88/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Designa PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Portaria 87/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 86/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 85/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 84/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para Comissão Organizadora das Festividades de aniversário do município.
Detalhes
Portaria 83/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 82/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 81/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 80/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Primeira
1
2
3