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Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2003
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 269/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IONICE DA SILVA.
Detalhes
Decreto 268/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR DEFANTE.
Detalhes
Decreto 264/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 263/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 262/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Decreto 261/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LARISSA GIONGO.
Detalhes
Decreto 260/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 259/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 258/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 257/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI SALETE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 256/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINA AMARAL DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 255/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
Decreto 254/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 253/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 252/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 251/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 250/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 249/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 248/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 247/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 246/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 245/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidores das Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 244/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 243/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 242/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 241/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 240/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes
Decreto 239/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 237/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 236/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 235/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 234/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 233/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 232/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 231/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 230/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 229/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 228/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Portaria 121/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 120/2003
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última