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Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2640
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8754
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
144
2005
273
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 35/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRONY JOSÉ MINUSSI.
Detalhes
Decreto 35/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 34/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 34/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 33/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes
Decreto 33/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRO.
Detalhes
Portaria 32/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 32/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Portaria 31/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 31/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Portaria 30/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Geral.
Detalhes
Decreto 30/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 29/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 29/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 28/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 28/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Decreto 27/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora efetivo para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Portaria 27/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NILVA SOTTILI SCARIOT.
Detalhes
Decreto 27/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 26/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 26/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue gratificação de FÁBIO BROD R. DE SOUZA.
Detalhes
Portaria 25/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviço para NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 25/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece critérios para autorizar serviços extraordinários.
Detalhes
Portaria 24/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DULCINEI FEROLDI.
Detalhes
Decreto 24/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Portaria 23/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 23/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.
Detalhes
Decreto 23/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Detalhes
Decreto 22/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Portaria 21/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Decreto 21/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 20/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Decreto 20/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 19/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 19/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Portaria 18/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 18/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 17/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 17/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Portaria 16/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última