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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
1998
1997
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1994
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE a assinar cheques desta prefeitura.
Detalhes
Portaria 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 79/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 78/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 77/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 76/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 75/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 74/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 73/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 72/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Portaria 71/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 70/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, constantes da Lei nº 474/97, de 04/12/97.
Detalhes
Portaria 69/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Especial para apreciação e julgamento de recurso decorrente de multa de contrato de empreitada nº 003/96, de 09/09/1996.
Detalhes
Portaria 68/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes
Portaria 66/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa médicos para emitirem laudo pericial da servidora VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Portaria 65/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Portaria 64/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 63/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 62/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 61/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Portaria 60/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 59/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARCOS AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Portaria 58/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Portaria 57/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes
Portaria 56/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 55/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 54/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Portaria 53/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Pública de Pranchita.
Detalhes
Portaria 52/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 51/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILEI MELLER.
Detalhes
Portaria 50/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 49/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 48/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 47/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 46/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 45/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para acompanhamento e execução das melhorias na quadra de esportes da Comunidade de Vista Gaúcha.
Detalhes
1
2
3
Última