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Legislação
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Legislações
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Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 55/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 55/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Portaria 54/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Decreto 54/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Portaria 53/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Pública de Pranchita.
Detalhes
Decreto 53/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Portaria 52/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ALBINO SANDERS.
Detalhes
Decreto 52/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 51/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 51/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 50/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 50/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Detalhes
Portaria 49/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 49/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Portaria 48/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 48/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 47/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 47/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira, do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 46/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 46/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 45/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para acompanhamento e execução das melhorias na quadra de esportes da Comunidade de Vista Gaúcha.
Detalhes
Decreto 45/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Portaria 44/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para fins de avaliação de bens públicos.
Detalhes
Decreto 44/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Portaria 43/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ILDO BERTOCHI.
Detalhes
Decreto 43/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 42/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Decreto 42/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Portaria 41/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DULCINEI FEROLDI.
Detalhes
Decreto 41/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 40/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Decreto 40/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Portaria 39/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 39/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para funções gratificadas.
Detalhes
Portaria 38/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 38/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Detalhes
Portaria 37/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Decreto 37/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 36/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para acompanhamento e execução de obra.
Detalhes
Decreto 36/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última