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Legislação

Legislações

Portaria 75/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 75/1997

Vigente

Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Portaria 74/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 74/1997

Vigente

Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Portaria 73/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 73/1997

Vigente

Exonera JANDIR TOMASI.
Portaria 72/1997

Vigente

Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Decreto 72/1997

Vigente

Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Portaria 71/1997

Vigente

Concede férias a MILTON MINUSSI.
Decreto 71/1997

Vigente

Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Portaria 70/1997

Vigente

Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, constantes da Lei nº 474/97, de 04/12/97.
Decreto 70/1997

Vigente

Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Portaria 69/1997

Vigente

Designa membros para comporem a Comissão Especial para apreciação e julgamento de recurso decorrente de multa de contrato de empreitada nº 003/96, de 09/09/1996.
Decreto 69/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Portaria 68/1997

Vigente

Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Decreto 68/1997

Vigente

Exonera INÁCIO BONATTO.
Portaria 67/1997

Vigente

Designa servidores para comporem a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Decreto 67/1997

Vigente

Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Portaria 66/1997

Vigente

Designa médicos para emitirem laudo pericial da servidora VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 66/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Portaria 65/1997

Vigente

Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Decreto 65/1997

Vigente

Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Portaria 64/1997

Vigente

Concede licença à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Decreto 64/1997

Vigente

Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Portaria 63/1997

Vigente

Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Decreto 63/1997

Vigente

Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Portaria 62/1997

Vigente

Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Decreto 62/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Portaria 61/1997

Vigente

Concede férias à JULIANA APARECIDA CANZI.
Decreto 61/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Portaria 60/1997

Vigente

Determina substituição de professor.
Decreto 60/1997

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Portaria 59/1997

Vigente

Designa MARCOS AURÉLIO CARPES MARCON.
Decreto 59/1997

Vigente

Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Portaria 58/1997

Vigente

Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Decreto 58/1997

Vigente

Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Portaria 57/1997

Vigente

Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Decreto 57/1997

Vigente

Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Portaria 56/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 56/1997

Vigente

Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.