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Legislação
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Legislações
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Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 75/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 75/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Portaria 74/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 74/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Portaria 73/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 73/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANDIR TOMASI.
Detalhes
Portaria 72/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes
Decreto 72/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Portaria 71/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 71/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 70/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, constantes da Lei nº 474/97, de 04/12/97.
Detalhes
Decreto 70/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Detalhes
Portaria 69/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Especial para apreciação e julgamento de recurso decorrente de multa de contrato de empreitada nº 003/96, de 09/09/1996.
Detalhes
Decreto 69/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Portaria 68/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 68/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Portaria 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes
Decreto 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Detalhes
Portaria 66/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa médicos para emitirem laudo pericial da servidora VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 66/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Portaria 65/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 65/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Detalhes
Portaria 64/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 64/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 63/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 63/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Portaria 62/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 62/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Portaria 61/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes
Decreto 61/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Detalhes
Portaria 60/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 60/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 59/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARCOS AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 59/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Portaria 58/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 58/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Portaria 57/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes
Decreto 57/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Detalhes
Portaria 56/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 56/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última