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Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2548
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8662
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
138
2005
204
2004
163
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 108/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta NELI BINELLO.
Detalhes
Decreto 107/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 105/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
Detalhes
Decreto 104/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 103/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 102/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 101/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 100/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão a dependentes de servidor.
Detalhes
Decreto 99/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 98/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 97/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma lote urbano em rua.
Detalhes
Decreto 96/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes
Decreto 95/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 94/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 92/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 91/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 90/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 89/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAURA PRESTES.
Detalhes
Decreto 88/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 87/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera denominação e limite de lote.
Detalhes
Decreto 86/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 85/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Portaria 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Demite LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Portaria 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Portaria 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Portaria 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE a assinar cheques desta prefeitura.
Detalhes
Decreto 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Portaria 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 79/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 79/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Portaria 78/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 78/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 77/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 77/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Portaria 76/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 76/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última