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Legislação
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Legislações
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Ano:
1992
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 45/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação a HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 44/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor como leiloeiro.
Detalhes
Portaria 43/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para fins de avaliação de veículo.
Detalhes
Portaria 42/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa IRACI GUARDA.
Detalhes
Portaria 41/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CILES BINELLO.
Detalhes
Portaria 40/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Portaria 39/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata pela CLT e por prazo determinado, JÚLIA ROQUE DE JESUS.
Detalhes
Portaria 38/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata pela CLT e por tempo determinado AVELINO DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 37/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LOURDES MARCELA FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 36/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Remove ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 35/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILA.
Detalhes
Portaria 34/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Portaria 33/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata pela CLT e por prazo determinado, PEDRO VALDIR OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 32/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para exercício de atividade política a AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 31/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para exercício de atividade política a DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Portaria 30/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para exercício de atividade política à ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Portaria 29/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata pela CLT e por prazo determinado, JESUS GONÇALVES DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 28/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para atividade política a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 27/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para exercício de atividade política a FLÁVIO BULICO DUTRA.
Detalhes
Portaria 26/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à TELCI LÚCIA FERNANDES.
Detalhes
Portaria 25/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 24/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FRED MUNIZ.
Detalhes
Portaria 23/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Portaria 22/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 21/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELCY TEREZINHA DA ROSA.
Detalhes
Portaria 20/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 19/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Portaria 18/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 17/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLENE SELVO ZEMIANI.
Detalhes
Portaria 16/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere CLARICE BRZOZOWSKI.
Detalhes
Portaria 15/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa WILMAR BATISTA DO AMARAL.
Detalhes
Portaria 14/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para elaboração, aplicação e correção de teste seletivo.
Detalhes
Portaria 13/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Portaria 12/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 11/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARLENE DE FÁTIMA MALLMANN PAGLIARINI.
Detalhes
Portaria 10/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
Detalhes
Portaria 9/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove servidores municipais.
Detalhes
Portaria 8/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Portaria 7/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à LUCIANA REGINA ORTOLAN.
Detalhes
Portaria 6/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última