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Legislação
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Legislações
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Ano:
1992
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 903/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 902/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 901/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 900/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 899/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
Detalhes
Decreto 898/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Detalhes
Decreto 897/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 896/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 895/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores.
Detalhes
Decreto 894/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores.
Detalhes
Decreto 893/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 892/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 891/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
Detalhes
Decreto 890/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 889/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ROMERO GIL.
Detalhes
Decreto 888/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROMERO GIL.
Detalhes
Decreto 887/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 886/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 885/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 884/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 883/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 882/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Realização e Julgamento das Licitações.
Detalhes
Decreto 881/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Detalhes
Decreto 880/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 879/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Admite EUZÉBIO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 878/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Detalhes
Decreto 877/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 876/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLENIR MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 875/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GELMIR PAULO VIECELLI.
Detalhes
Decreto 874/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 873/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ILIANDRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 872/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 871/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 870/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 49.500.000,00.
Detalhes
Decreto 869/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 868/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 867/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove DANILA MARIA M. DAMBROS e PAULA TEREZA NEHAUS.
Detalhes
Decreto 866/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Remove ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 865/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualização do preço das passagens do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 864/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR LEHRBACK.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última