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Legislação

Legislações

Decreto 903/1992

Vigente

Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
Decreto 902/1992

Vigente

Abre créditos Adicionais Suplementares.
Decreto 901/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 900/1992

Vigente

Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
Decreto 899/1992

Vigente

Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
Decreto 898/1992

Vigente

Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Decreto 897/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 896/1992

Vigente

Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Decreto 895/1992

Vigente

Nomeia Servidores.
Decreto 894/1992

Vigente

Nomeia Servidores.
Decreto 893/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 892/1992

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 891/1992

Vigente

Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
Decreto 890/1992

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Decreto 889/1992

Vigente

Concede Gratificação a ROMERO GIL.
Decreto 888/1992

Vigente

Nomeia ROMERO GIL.
Decreto 887/1992

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Decreto 886/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 885/1992

Vigente

Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
Decreto 884/1992

Vigente

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Decreto 883/1992

Vigente

Atualiza tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 882/1992

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Realização e Julgamento das Licitações.
Decreto 881/1992

Vigente

Admite ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Decreto 880/1992

Vigente

Concede licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Decreto 879/1992

Vigente

Admite EUZÉBIO SCAPINI.
Decreto 878/1992

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Decreto 877/1992

Vigente

Concede gratificação a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Decreto 876/1992

Vigente

Nomeia CLENIR MUNHOZ.
Decreto 875/1992

Vigente

Admite GELMIR PAULO VIECELLI.
Decreto 874/1992

Vigente

Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Decreto 873/1992

Vigente

Nomeia ILIANDRA DOS SANTOS.
Decreto 872/1992

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Decreto 871/1992

Vigente

Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Decreto 870/1992

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 49.500.000,00.
Decreto 869/1992

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 868/1992

Vigente

Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
Decreto 867/1992

Vigente

Promove DANILA MARIA M. DAMBROS e PAULA TEREZA NEHAUS.
Decreto 866/1992

Vigente

Remove ANAZIR VICENTE CANZI.
Decreto 865/1992

Vigente

Atualização do preço das passagens do transporte coletivo.
Decreto 864/1992

Vigente

Exonera GILMAR LEHRBACK.