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Legislações

Decreto 599/1990

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
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Decreto 598/1990

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Decreto 597/1990

Vigente

Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 596/1990

Vigente

Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Detalhes
Decreto 595/1990

Vigente

Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Detalhes
Decreto 594/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Detalhes
Decreto 593/1990

Vigente

Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 592/1990

Vigente

Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 591/1990

Vigente

Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 590/1990

Vigente

Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 589/1990

Vigente

Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 588/1990

Vigente

Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 587/1990

Vigente

Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 586/1990

Vigente

Admiti AMAURI DAMBROS.
Detalhes
Decreto 585/1990

Vigente

Concede reajuste aos servidores.
Detalhes
Decreto 584/1990

Vigente

Homologa resultado final do Concurso Público.
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Lei Ordinária 200/1990

Vigente

Concede anistia de débitos
Detalhes
Lei Ordinária 199/1990

Vigente

Altera frações da UFM da Lei 028/83, 168/85 e Tabela
Detalhes
Lei Ordinária 198/1990

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1991.
Detalhes
Lei Ordinária 197/1990

Vigente

Autoriza repassar recurso financeiros a SESP - Fundação Serviços de Saúde Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 196/1990

Vigente

Aprova termo de cooperação técnico e financeira
Detalhes
Lei Ordinária 195/1990

Vigente

Altera o Artigo 17 da Lei 056/84, qua dispõe sobre loteamento, arruamento.
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Lei Ordinária 194/1990

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário para Dr. Helin Teologides Barbery
Detalhes
Lei Ordinária 193/1990

Vigente

Autoriza o Poder Executivo desapropriar amigavelmente terreno no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 192/1990

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder estímulos para instalação de indústrias no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 191/1990

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 190/1990

Vigente

Autoriza adquirir mediante desapropriação amigavel por Decreto área de terras para fins de utilidade pública.
Detalhes
Lei Ordinária 189/1990

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 188/1990

Vigente

Aprova termo de convênio entre s Sociedade Civil Bem Estar Familiar
Detalhes
Lei Ordinária 187/1990

Vigente

Autoriza publicação de atos administrativos
Detalhes
Lei Ordinária 186/1990

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991
Detalhes
Lei Ordinária 185/1990

Vigente

Dispõe sobre aquisição de terreno rural
Detalhes
Lei Ordinária 184/1990

Vigente

Autoriza a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDV
Detalhes
Lei Ordinária 183/1990

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 182/1990

Vigente

Concede subsídio sobre taxa de contribuição de melhoria
Detalhes
Lei Ordinária 181/1990

Vigente

Autoriza o transporte de pessoas para entidades sociais do Município com ônibus escolares.
Detalhes
Lei Ordinária 179/1990

Vigente

Autoriza transporte de areia para construção civil
Detalhes
Lei Ordinária 178/1990

Vigente

Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal
Detalhes
Lei Ordinária 177/1990

Vigente

Cria cargo no Quadro Único do Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 176/1990

Vigente

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes