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Legislações

Decreto 681/1990

Vigente

Nomeia JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 680/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 280.000,00.
Detalhes
Decreto 679/1990

Vigente

Exonera CEDENI ANTÔNIA DOTTO.
Detalhes
Decreto 678/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 2.200.000,00.
Detalhes
Decreto 677/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 676/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 675/1990

Vigente

Fixa o valor da taxa de utilização do terminal rodoviário.
Detalhes
Decreto 674/1990

Vigente

Nomeia funcionário público municipal.
Detalhes
Decreto 673/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 11.400.000,00.
Detalhes
Decreto 672/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 671/1990

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 720.000,00
Detalhes
Decreto 670/1990

Vigente

Aprova regulamento especial para concurso público.
Detalhes
Decreto 669/1990

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 668/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 666/1990

Vigente

Nomeia ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Decreto 665/1990

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 664/1990

Vigente

Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 663/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes
Decreto 661/1990

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 2.100.000,000 (dois milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 660/1990

Vigente

Declara "situação de emergência" no Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 659/1990

Vigente

Nomeia ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes
Decreto 658/1990

Vigente

Nomeia DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 657/1990

Vigente

Nomeia LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 656/1990

Vigente

Admite EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 655/1990

Vigente

Nomeia CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes
Decreto 654/1990

Vigente

Nomeia CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Decreto 653/1990

Vigente

Nomeia vigias.
Detalhes
Decreto 652/1990

Vigente

Nomeia DARCI JOSÉ SALVADORI para o cargo de provimento efetivo de motorista.
Detalhes
Decreto 651/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 650/1990

Vigente

Concede Gratificação a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 649/1990

Vigente

Designa ALBINO SANDERS para exercer Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 648/1990

Vigente

Designa VILMAR MAGNANI para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 647/1990

Vigente

Designa EDUARDO POLETTI para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 646/1990

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 645/1990

Vigente

Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 644/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 643/1990

Vigente

Designa MARIA JUSSARA B. ALGERI.
Detalhes
Decreto 642/1990

Vigente

Designa EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 641/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 640/1990

Vigente

Concede Gratificação a Servidores Municipais.
Detalhes