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Legislações

Resolução 16/2020

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 016 2020
Detalhes
Portaria 16/2020

Vigente

Férias a Juliano Furtado
Detalhes
Decreto 15/2020

Vigente

Nomeação Cargo de Provimento em Comissão
Detalhes
Portaria 15/2020

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 15/2020

Vigente

Resolução do CMS 015/2020
Detalhes
Decreto 14/2020

Vigente

Exoneração de Professora PSS
Detalhes
Portaria 14/2020

Vigente

Licença para cuidar de pessoa doente da família Lourdes Cauton
Detalhes
Resolução 14/2020

Vigente

Resolução do CMS 014/2020
Detalhes
Decreto 13/2020

Vigente

Novo Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Portaria 13/2020

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 13/2020

Vigente

Resolução do CMS 013/2020
Detalhes
Decreto 12/2020

Vigente

Nomeação Professores PSS
Detalhes
Portaria 12/2020

Vigente

Licença Maternidade Cleusa Fanck
Detalhes
Resolução 12/2020

Vigente

Resolução do CMS 012/2020
Detalhes
Decreto 11/2020

Vigente

Prazos de pagamento do IPTU
Detalhes
Portaria 11/2020

Vigente

Licença para tratamento de saúde Lenir Kroth
Detalhes
Resolução 11/2020

Vigente

Resolução do CMS 011/2020
Detalhes
Decreto 10/2020

Vigente

Piso Nacional do Magistério.
Detalhes
Portaria 10/2020

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 10/2020

Vigente

Resolução do CMS 010/2020
Detalhes
Resolução 9/2020

Vigente

Resolução 009/2020 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2019
Detalhes
Decreto 9/2020

Vigente

Nomeação de Professores PSS
Detalhes
Portaria 9/2020

Vigente

Licença sem vencimentos de Lidiane Barilli
Detalhes
Resolução 9/2020

Vigente

Resolução do CMS 009/2020
Detalhes
Resolução 8/2020

Vigente

Resolução CMAS 008/2020 Recurso extraordinário Federal so SUAS - Covid 19
Detalhes
Decreto 8/2020

Vigente

Promoção avanço por habilitação.
Detalhes
Portaria 8/2020

Vigente

Valores das diárias e revoga portaria anterior
Detalhes
Resolução 8/2020

Vigente

Resolução do CMS 008/2020
Detalhes
Resolução 7/2020

Vigente

Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19
Detalhes
Decreto 7/2020

Vigente

Comissão Permanente de Licitação
Detalhes
Portaria 7/2020

Vigente

Férias a diversos servidores
Detalhes
Resolução 7/2020

Vigente

Resolução do CMS 007/2020
Detalhes
Resolução 6/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Janeiro a Junho de 2020
Detalhes
Resolução 6/2020

Vigente

Resolução 006/2020 CMDCA Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período do recebimento até 30 de junho de 2020, sendo está a prestação de contas final deste incentivo.
Detalhes
Decreto 6/2020

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes
Portaria 6/2020

Vigente

Valor das diárias para 2020
Detalhes
Resolução 6/2020

Vigente

Resolução do CMS 006/2020
Detalhes
Resolução 5/2020

Vigente

SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Julho a Dezembro de 2019.
Detalhes
Resolução 5/2020

Vigente

Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
Detalhes
Decreto 5/2020

Vigente

Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
Detalhes