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2020
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Ato
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Ano Legislação
Qualquer
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 30/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 030 2020
Detalhes
Portaria 30/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração da Servidora Andy Ciesca
Detalhes
Resolução 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 029 2020
Detalhes
Portaria 29/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Mayara Dalla Libera
Detalhes
Decreto 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência Municipal da pessoa deficiente
Detalhes
Resolução 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 028 2020
Detalhes
Portaria 28/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Novos membros do COMDEC
Detalhes
Decreto 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Zeladora do PSS
Detalhes
Resolução 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 027 2020
Detalhes
Portaria 27/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade Tania Rader
Detalhes
Decreto 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Resolução 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 026 2020
Detalhes
Portaria 26/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde Lenir Kroth
Detalhes
Decreto 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Resolução 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 025 2020
Detalhes
Portaria 25/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
Detalhes
Decreto 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Professoras PSS
Detalhes
Resolução 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 024 2020
Detalhes
Portaria 24/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
Detalhes
Decreto 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação cargo em comissão
Detalhes
Resolução 23/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 023 2020
Detalhes
Decreto 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Resolução 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 022 2020
Detalhes
Portaria 22/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para Saúde
Detalhes
Decreto 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por Merecimento
Detalhes
Resolução 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 021 2020
Detalhes
Portaria 21/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
Detalhes
Resolução 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 020 2020
Detalhes
Portaria 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor para processo administrativo
Detalhes
Decreto 20/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos dos ACS e ACE
Detalhes
Resolução 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 019 2020
Detalhes
Portaria 19/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Zeladoras - PSS
Detalhes
Resolução 18/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 018 2020
Detalhes
Decreto 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Professor(a)s - PSS
Detalhes
Resolução 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS 017 2020
Detalhes
Portaria 17/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde Rosa Minuzzi
Detalhes
Decreto 16/2020
Status:
Vigente
Súmula:
Concessão de Gratificação Tempo de Serviço
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última