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Legislação
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Legislações
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Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
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2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes
Portaria 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias dos Professores
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Decreto 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Diversos
Detalhes
Decreto 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Portaria 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Institui equipe técnica do Plano Diretor
Detalhes
Portaria 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para tratamento de saúde de Dora Moraes
Detalhes
Decreto 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de substituição temporária
Detalhes
Portaria 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias diversos servidores
Detalhes
Decreto 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Admissão de zeladora PSS
Detalhes
Portaria 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença especial de Andy Ciesca
Detalhes
Decreto 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias Sidelaine Defante
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento na classe de nível de vencimento a servidores.
Detalhes
Portaria 64/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Retorno da licença a servidora Ana Camargo
Detalhes
Portaria 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação de Luana Bolzan
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA FORCELINI CIESCA DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Lotação da servidora Ivoni vicente
Detalhes
Decreto 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença para cuidar de pessoa doente de família
Detalhes
Decreto 60/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Portaria 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias do Diretor da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 59/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comitê Programa Familia Paranaense
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Férias de Daniela Pezzini
Detalhes
Decreto 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Licença saúde Ana Alves
Detalhes
Decreto 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Novos membros do COMDEC
Detalhes
Decreto 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadra da Planta Geral da cidade de Pranchita
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão de avaliação de terreno
Detalhes
Decreto 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca para Conferência Segurança Alimentar Nutricional
Detalhes
Decreto 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Servidora Rakel responder pela saúde do trabalhador
Detalhes
Decreto 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviço a diversos servidores
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última