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1896
Número
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Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
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2014
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289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes
Resolução 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 032 2019
Detalhes
Resolução 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 31 2019
Detalhes
Resolução 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS nº 30 2019
Detalhes
Resolução 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 029/2019
Detalhes
Resolução 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 028/2019
Detalhes
Resolução 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS 027/2019
Detalhes
Resolução 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS nº 026/2019
Detalhes
Resolução 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução do CMS nº 025/2019
Detalhes
Resolução 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
Detalhes
Resolução 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
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Resolução 22/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº022/2019
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Resolução 21/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº021/2019
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Resolução 20/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº020/2019
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Resolução 19/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
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Resolução 18/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
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Resolução 17/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
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Resolução 16/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
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Resolução 15/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
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Resolução 14/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
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Resolução 13/2019
Status:
Vigente
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RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
Detalhes
Resolução 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
Detalhes
Resolução 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº012/2019 CMAS
Detalhes
Resolução 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019
Detalhes
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº009/2019 CMAS
Detalhes
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMAS - Incentivo Família Paranaense VI
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 07/2019 prestação de contas Pessoas com deficiência III, 12/2018 a 06/2019
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 007/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº007/2019
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 006/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 06/2019 prestação de contas Família Paranaense V, novembro 2018/junho2019
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 006/2019 Audiência Pública ,Maio, Junho, Julho, Agosto 2019
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Detalhes
Resolução 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDCA nº05/2019
Detalhes
Resolução 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 05/2019 Prestação de contas PPAS I 1º semestre 2019
Detalhes
Resolução 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Detalhes
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