Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2018
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por habilitação.
Detalhes
Resolução 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 021 2018
Detalhes
Portaria 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes
Resolução 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 020/2018
Detalhes
Portaria 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Decreto 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes
Resolução 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0019/2018
Detalhes
Portaria 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Resolução 18/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0018/2018
Detalhes
Portaria 18/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 18/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes
Decreto 18/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes
Decreto 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
Detalhes
Resolução 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0017/2018
Detalhes
Portaria 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Portaria 16/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Resolução 16/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 016/2018
Detalhes
Decreto 16/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta local de pagamento do IPTU.
Detalhes
Decreto 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
Detalhes
Portaria 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Nova Comissão de Farmácia Terapêutica do Município de Pranchita.
Detalhes
Resolução 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 015/2018
Detalhes
Decreto 14/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
Detalhes
Portaria 14/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de SALETE CARNIEL.
Detalhes
Resolução 14/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 014/2018
Detalhes
Decreto 13/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo
Detalhes
Portaria 13/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Resolução 13/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 013/2018
Detalhes
Decreto 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido por aposentadoria Edilia Dias.
Detalhes
Resolução 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 012/2018 CMAS
Detalhes
Portaria 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a comissão organizadora da XI FACIPRAN.
Detalhes
Resolução 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 012/2018
Detalhes
Decreto 11/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza tabela de vencimentos
Detalhes
Resolução 11/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 011/2018 CMAS - PPAS I 2019
Detalhes
Portaria 11/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Resolução 11/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 011/2018
Detalhes
Decreto 10/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
Detalhes
Portaria 10/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILSON IACHINSKI.
Detalhes
Resolução 10/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 010/2018
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última