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Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 103/2018

Vigente

Decreta a UFM (Unidade Fiscal do Município).
Decreto 102/2018

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 100/2018

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Decreto 99/2018

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita
Decreto 98/2018

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 97/2018

Vigente

Nomeia LARI BATISTA PREVIATTI.
Decreto 96/2018

Vigente

Nomeia JAIR AGOSTINI.
Decreto 95/2018

Vigente

Nomeia VILSON IACHINSKI.
Decreto 94/2018

Vigente

Decreta a UVC - Unidade de Valor de Custeio.
Decreto 93/2018

Vigente

Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 92/2018

Vigente

Exonera LARI BATISTA PREVIATTI.
Decreto 91/2018

Vigente

Exonera JAIR AGOSTINI.
Decreto 90/2018

Vigente

Exonera VILSON IACHINSKI.
Decreto 89/2018

Vigente

Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Decreto 87/2018

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Decreto 86/2018

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 85/2018

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD, no Município de Pranchita/PR e dá outras providências.
Decreto 84/2018

Vigente

Cancela as Gratificações dos Servidores.
Decreto 83/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 82/2018

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 81/2018

Vigente

Concede Quinquênio a KAREN TISSIANI KLEE.
Decreto 80/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 79/2018

Vigente

Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Decreto 78/2018

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 77/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 76/2018

Vigente

Prolongamento da Rua Armando Fontana
Decreto 75/2018

Vigente

Cria Quadra 173
Decreto 74/2018

Vigente

Exoneração Mauro Campos
Decreto 73/2018

Vigente

Admissão de Aprendizes
Decreto 72/2018

Vigente

Legitimação Fundiária Loteamento Dalmagro.
Decreto 71/2018

Vigente

Exoneração Lúcia Lange
Decreto 70/2018

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária e, por excesso de arrecadação totalizando R$ 216.553,89 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Decreto 69/2018

Vigente

Avanço por merecimento a diversos
Decreto 68/2018

Vigente

Avanço por habilitação a diversos
Decreto 67/2018

Vigente

Avanço por habilitação Jovane Fae
Decreto 66/2018

Vigente

Desapropriação de terreno da empresa Polietileno Pranchita Ltda
Decreto 65/2018

Vigente

Abre crédito adicional especial de recursos vinculados no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 1.847.029,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e nove e reais e cinco centavos) por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).
Decreto 64/2018

Vigente

Conselheiro Meio Ambiente.
Decreto 63/2018

Vigente

Exoneração de Conselheiro Tutelar.
Decreto 61/2018

Vigente

Nomeia para Função Gratificada de Diretora Lenir Medeiros