Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9636

Ano

• 2025 426
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 60/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
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Decreto 60/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Substituição Temporária.
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Portaria 59/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença gestação à CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
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Decreto 59/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comitê Família Paranaense.
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Portaria 58/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
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Decreto 58/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar.
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Portaria 57/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
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Decreto 57/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Gratificação por Tempo de Serviço a diversos
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Portaria 56/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial à LEONORA CECILIA UBINSKI STANKOWSKI.
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Decreto 56/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração por aposentadoria Adelina de Oliveira.
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Portaria 55/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALESSANDO DOS SANTOS COELHO.
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Decreto 55/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comitê transporte escolar.
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Portaria 54/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à JOVANE FAÉ BALBINOT.
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Decreto 54/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Conselho Alimentação Escolar.
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Portaria 53/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Decreto 53/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Gestor programa solo e água.
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Portaria 52/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 52/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação cargo em comissão Izabel da Silva
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Decreto 51/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo
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Portaria 51/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Decreto 50/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação cargo em comissão Nilson Cavalheiro.
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Portaria 50/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IRACI FATIMA GNOATTO SCAPINI.
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Decreto 49/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação cargo em comissão Laiza Tombini.
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Portaria 49/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Processante para conduzir Processo Administrativo Disciplinar de ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 48/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço merecimento diversos
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Portaria 48/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de irregularidades funcionais, do servidor ADRIANO TREVISAN.
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Decreto 47/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancelamento de Gratificação.
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Portaria 47/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MAURO DE CAMPOS.
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Decreto 46/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de Regularização Fundiária
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Portaria 46/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 45/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prolongamento da Av. Francisco Bal bo.
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Portaria 45/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de IVONI MARIA DEVITTE VICENTE.
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Decreto 44/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reenquadra os Servidores.
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Portaria 44/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Decreto 43/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Elizane Jachinski
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Portaria 43/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 42/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração José Defante
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Portaria 42/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Decreto 41/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Avanço Merecimento diversos
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Portaria 41/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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