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Legislação

Legislações

Decreto 90/2018

Vigente

Exonera VILSON IACHINSKI.
Decreto 89/2018

Vigente

Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Decreto 87/2018

Vigente

Concede Avanço aos Servidores.
Decreto 86/2018

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 85/2018

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMUPD, no Município de Pranchita/PR e dá outras providências.
Decreto 84/2018

Vigente

Cancela as Gratificações dos Servidores.
Decreto 83/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 82/2018

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 81/2018

Vigente

Concede Quinquênio a KAREN TISSIANI KLEE.
Decreto 80/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 79/2018

Vigente

Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Decreto 78/2018

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 77/2018

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 76/2018

Vigente

Prolongamento da Rua Armando Fontana
Decreto 75/2018

Vigente

Cria Quadra 173
Decreto 74/2018

Vigente

Exoneração Mauro Campos
Decreto 73/2018

Vigente

Admissão de Aprendizes
Portaria 72/2018

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 72/2018

Vigente

Legitimação Fundiária Loteamento Dalmagro.
Portaria 71/2018

Vigente

Concede afastamento das funções para ADRIANO TREVISAN.
Decreto 71/2018

Vigente

Exoneração Lúcia Lange
Portaria 70/2018

Vigente

Designa MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBRA como defensora dativa de ADRIANO TREVISAN.
Decreto 70/2018

Vigente

Abre crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária e, por excesso de arrecadação totalizando R$ 216.553,89 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).
Portaria 69/2018

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 69/2018

Vigente

Avanço por merecimento a diversos
Portaria 68/2018

Vigente

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra MARCOS VENÍCIUS DALMAGRO.
Decreto 68/2018

Vigente

Avanço por habilitação a diversos
Portaria 67/2018

Vigente

Cancela licença de IRACI FÁTIMA GNOATTO TOMBINI.
Decreto 67/2018

Vigente

Avanço por habilitação Jovane Fae
Portaria 66/2018

Vigente

Cancela licença de JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
Decreto 66/2018

Vigente

Desapropriação de terreno da empresa Polietileno Pranchita Ltda
Portaria 65/2018

Vigente

Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
Decreto 65/2018

Vigente

Abre crédito adicional especial de recursos vinculados no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 1.847.029,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, vinte e nove e reais e cinco centavos) por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).
Portaria 64/2018

Vigente

Concede licença à MARA REGINA LANGE CASALLI.
Decreto 64/2018

Vigente

Conselheiro Meio Ambiente.
Portaria 63/2018

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 63/2018

Vigente

Exoneração de Conselheiro Tutelar.
Portaria 62/2018

Vigente

Cancela licença de LILIAN FABRÍCIA DE LARA CANZI.
Portaria 61/2018

Vigente

Determina prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar nº 01/2018 de ADRIANO TREVISAN.
Decreto 61/2018

Vigente

Nomeia para Função Gratificada de Diretora Lenir Medeiros