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Legislação
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Legislações
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Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Decreto 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Farmácia Terapêutica.
Detalhes
Decreto 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Portaria 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço aos servidores.
Detalhes
Portaria 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Decreto 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Portaria 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa idosa à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comprem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas beneficiadas com Quaisquer incentivos Municipais.
Detalhes
Decreto 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a EDINÉIA APARECIDA MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Portaria 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa AMÉRICO MAGNANI para exercer a função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 13/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Portaria 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como pregoeiro em licitações.
Detalhes
Decreto 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 10/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSA MARIA GNOATTO.
Detalhes
Decreto 10/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Portaria 9/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SANDRA MARA F. SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 9/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno aos profissionais da Educação.
Detalhes
Portaria 8/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 8/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 7/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 7/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 6/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 6/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 5/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Decreto 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta vencimentos do IPTU.
Detalhes
Portaria 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 3/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última