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Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3856
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6304
Ano
2024
103
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRONY JOSÉ MINUSSI.
Detalhes
Portaria 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Decreto 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Farmácia Terapêutica.
Detalhes
Decreto 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Portaria 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço aos servidores.
Detalhes
Portaria 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Decreto 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Portaria 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa idosa à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comprem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas beneficiadas com Quaisquer incentivos Municipais.
Detalhes
Decreto 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a EDINÉIA APARECIDA MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ALESSANDRA VERÔNICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Portaria 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa AMÉRICO MAGNANI para exercer a função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Decreto 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 13/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Portaria 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como pregoeiro em licitações.
Detalhes
Decreto 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 10/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ROSA MARIA GNOATTO.
Detalhes
Decreto 10/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes
Portaria 9/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SANDRA MARA F. SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 9/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno aos profissionais da Educação.
Detalhes
Portaria 8/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 8/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2011 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 7/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 7/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 6/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde dos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 6/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 5/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última