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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 51/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 49/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 48/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 47/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Detalhes
Portaria 46/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 45/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes
Portaria 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Portaria 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Portaria 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Portaria 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Portaria 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Portaria 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão para organizar o Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes
Portaria 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Portaria 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Portaria 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DANIELE RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Portaria 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso.
Detalhes
Portaria 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Farmácia Terapêutica.
Detalhes
Portaria 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Portaria 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa expediente de MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA T. MARCON.
Detalhes
Portaria 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa idosa à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comprem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas beneficiadas com Quaisquer incentivos Municipais.
Detalhes
Portaria 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa a servidora CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Portaria 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa AMÉRICO MAGNANI para exercer a função de Autoridade Sanitária.
Detalhes
Portaria 13/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde a VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes
Portaria 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Portaria 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA como pregoeiro em licitações.
Detalhes
1
2
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