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Legislação
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Legislações
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Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Decreto 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 40/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reias), e cria nova fonte de recurso.
Detalhes
Decreto 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GENAINE DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Portaria 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Portaria 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço / Progressão a LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão para organizar o Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Decreto 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação por Tempo de Serviço ( quinquênio ) aos servidores.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
Detalhes
Portaria 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes
Decreto 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Portaria 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 22/2011.
Detalhes
Portaria 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DANIELE RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARIANA DOS SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Portaria 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Portaria 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRONY JOSÉ MINUSSI.
Detalhes
Portaria 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última