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Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno a Servidores Profissionais da Educação.
Detalhes
Portaria 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA AGNOLIN.
Detalhes
Portaria 43/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Decreto 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 42/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 41/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 40/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reias), e cria nova fonte de recurso.
Detalhes
Decreto 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 39/2011
Status:
Vigente
Súmula:
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde de SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 38/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar GENAINE DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Decreto 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Portaria 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Decreto 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Portaria 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VILMAR DA SILVA VIAN.
Detalhes
Decreto 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço / Progressão a LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão para organizar o Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes
Decreto 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação por Tempo de Serviço ( quinquênio ) aos servidores.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
Detalhes
Portaria 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Detalhes
Decreto 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Portaria 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Comitê Municipal do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Portaria 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 22/2011.
Detalhes
Portaria 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à DANIELE RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARIANA DOS SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Portaria 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Portaria 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de tratamento de saúde do servidor GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última