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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
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2010
2009
2008
2007
2006
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2004
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 76/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 75/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 74/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 73/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 72/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 71/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conde Progressão / Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 70/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 21 / 2011 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 69/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 68/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ERONICE BENINI BRAND.
Detalhes
Decreto 67/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 66/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Detalhes
Decreto 65/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 65/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação por Tempo Integral de FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 64/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação por Tempo Integral de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 62/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 61/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 60/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
Detalhes
Decreto 59/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
Detalhes
Decreto 58/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Detalhes
Decreto 57/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lote Urbano em Travessa.
Detalhes
Decreto 56/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 55/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 54/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Decreto 53/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Detalhes
Decreto 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.
Detalhes
Portaria 52/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 51/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Progressão / Avanço a CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes
Portaria 51/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 50/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Detalhes
Decreto 49/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 49/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 48/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Detalhes
Portaria 48/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 47/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 47/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Detalhes
Decreto 46/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Portaria 46/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 45/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELEN JULIANE FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 45/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes
Decreto 44/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Segundo Turno a Servidores Profissionais da Educação.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última