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Ouvidoria
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PR/Pranchita
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Legislação

Legislações

Decreto 76/2011

Vigente

Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Decreto 75/2011

Vigente

Nomear VERA LÚCIA CANZI.
Decreto 74/2011

Vigente

Nomear EDSON LUIZ COCCO.
Decreto 73/2011

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 72/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 71/2011

Vigente

Conde Progressão / Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Decreto 70/2011

Vigente

Dispõe sobre ANULAÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial 21 / 2011 e dá outras providências.
Decreto 69/2011

Vigente

Exonera VANDA BRESSAN VARGAS.
Decreto 68/2011

Vigente

Exonera ERONICE BENINI BRAND.
Decreto 67/2011

Vigente

Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Decreto 66/2011

Vigente

Altera a constituição do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso pela Educação.
Decreto 65/2011

Vigente

Doação de Lote Urbano.
Decreto 65/2011

Vigente

Altera a Gratificação por Tempo Integral de FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Decreto 64/2011

Vigente

Altera Gratificação por Tempo Integral de DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
Decreto 62/2011

Vigente

Nomear DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Decreto 61/2011

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 60/2011

Vigente

Nomeia ANGELA MARIA SANDERS.
Decreto 59/2011

Vigente

Altera Anexo XI, da Lei 875/2009.
Decreto 58/2011

Vigente

Nomear os membros para comporem o Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
Decreto 57/2011

Vigente

Transforma Lote Urbano em Travessa.
Decreto 56/2011

Vigente

Conceder Gratificação a LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Decreto 55/2011

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita.
Decreto 54/2011

Vigente

Concede Progressão / Avanço a ELIZANDRA ALGERI.
Decreto 53/2011

Vigente

Exonera o servidor DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
Decreto 52/2011

Vigente

Declara como Órgão Oficial do Município de Pranchita o JORNAL TRIBUNA REGIONAL.
Portaria 52/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 51/2011

Vigente

Concede Progressão / Avanço a CLEUSA ADRYANA FANCK.
Portaria 51/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 50/2011

Vigente

Nomeia ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Decreto 49/2011

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Portaria 49/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 48/2011

Vigente

Nomear MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
Portaria 48/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 47/2011

Vigente

Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Portaria 47/2011

Vigente

Concede Licença Gestação à ELIANA APARECIDA SALVADORI.
Decreto 46/2011

Vigente

Nomeia SANDRA MARA FABIANE SBARDELOTTO.
Portaria 46/2011

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Decreto 45/2011

Vigente

Nomeia KELEN JULIANE FAQUINELLO.
Portaria 45/2011

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde à LENIR LUCIA LITTMANN KROTH.
Decreto 44/2011

Vigente

Determina Segundo Turno a Servidores Profissionais da Educação.