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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
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2010
2009
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2007
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 21/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANETE BORTH VARGAS.
Detalhes
Portaria 21/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa doente à LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 20/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Portaria 20/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a nomeação do Leiloeiro Oficial do Município, para atuar no processo licitatório, Leilão n° 0001/2008.
Detalhes
Decreto 19/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Decreto 18/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILAINE BUDZIKNSKI PINTO.
Detalhes
Portaria 18/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 17/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANDRA ALGERI.
Detalhes
Portaria 17/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CARLOS FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 16/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNEIA APARECIDA MUNHOZ.
Detalhes
Portaria 16/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Decreto 15/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia POLIANE OHSE FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 15/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA para responder pela Contabilidade do Município.
Detalhes
Decreto 14/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSANGELA CRISTINA FONTANA CORONA.
Detalhes
Portaria 14/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à ELIZA MINUZZI.
Detalhes
Decreto 13/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Portaria 13/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Decreto 12/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 11/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 11/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licenças das servidoras TEREZINHA GRANDO MARTINS e ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 10/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Portaria 10/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno de ELIZETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 9/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 9/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 8/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 8/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 7/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES.
Detalhes
Portaria 7/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes
Decreto 6/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 6/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 5/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 5/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 4/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 3/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27.
Detalhes
Portaria 3/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 2/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Portaria 2/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 1/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 1/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7