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Legislação
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Legislações
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Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2021
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2010
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2008
2007
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 68/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 66/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 65/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 65/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 64/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra servidores municipais nos níveis de vencimento.
Detalhes
Portaria 64/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Decreto 63/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 63/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDNA CRISTINA CANZI como responsável pela Farmácia Municipal.
Detalhes
Decreto 62/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAURIDANE COSTACURTA SCANDALORA.
Detalhes
Portaria 62/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 61/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação dos Servidores.
Detalhes
Portaria 61/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 60/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 60/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 59/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 59/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Portaria 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
Detalhes
Portaria 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
Detalhes
Portaria 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes
Portaria 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para cuidar de pessoa doente à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 47/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última