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Legislações
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Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3854
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6293
Ano
2024
92
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 110/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 109/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 108/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Especial Suplementar.
Detalhes
Decreto 107/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 106/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MATEUS ANTONIO AGUILAR.
Detalhes
Decreto 105/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 104/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 103/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 102/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 101/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANGELA PATRÍCIA BARCELOS.
Detalhes
Decreto 100/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 99/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 98/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 96/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 95/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 94/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
Detalhes
Decreto 93/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Inutiliza termo em Licitação.
Detalhes
Decreto 91/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 90/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 89/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 88/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 87/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Decreto 86/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 85/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 84/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 83/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VOLMIR INACIO COCCO.
Detalhes
Decreto 82/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 81/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 80/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 79/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 77/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 76/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Detalhes
Decreto 75/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.
Detalhes
Decreto 73/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto denominação de Lote Rural.
Detalhes
Decreto 72/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes
Decreto 71/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IRIO RITZEL.
Detalhes
Decreto 70/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MICHELI PILATTI.
Detalhes
Decreto 69/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KAREN TISSIANE KLEE.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última