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Legislação
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Legislações
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Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2007
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2001
2000
1999
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1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 155/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 152/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LORENI FÁTIMA RICHARDI SCALCO.
Detalhes
Decreto 151/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 150/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar TIAGO JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 149/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 148/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Decreto 147/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 146/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA ADAMANTE.
Detalhes
Decreto 145/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
Detalhes
Decreto 144/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 143/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Decreto 142/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNA CRCISTINA CANZI.
Detalhes
Decreto 141/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 140/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 139/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Decreto 138/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 137/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 136/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 135/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 134/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 132/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 131/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 130/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KAREN TISSIANE KLEE.
Detalhes
Decreto 129/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IRIO RITZEL.
Detalhes
Decreto 127/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 126/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 125/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa os Servidores para comporem o conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.
Detalhes
Decreto 124/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 123/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELZA LIBARDONI LANGE.
Detalhes
Decreto 122/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JUSTINA INÊS CARNIEL.
Detalhes
Decreto 121/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar VOLMIR INACIO COCCO.
Detalhes
Decreto 119/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 118/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 117/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 116/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 115/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 114/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CILES BINELLO.
Detalhes
Decreto 113/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 112/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 111/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação Orçamentária no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última