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Legislação
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Legislações
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Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2000
1999
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1993
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença de PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes
Decreto 57/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 56/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLIMRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Decreto 54/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 53/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores.
Detalhes
Decreto 53/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAURIONI FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 52/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
Detalhes
Portaria 51/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Decreto 51/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIAM MILA MINUSSI.
Detalhes
Portaria 50/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professora.
Detalhes
Decreto 50/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Portaria 49/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professora.
Detalhes
Decreto 49/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR - NE.SES-12.401).
Detalhes
Portaria 48/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
Detalhes
Decreto 48/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI.
Detalhes
Portaria 47/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Decreto 47/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Detalhes
Portaria 46/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Decreto 46/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 45/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 45/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 44/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caraterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. ( CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Portaria 43/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores.
Detalhes
Decreto 43/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 42/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 42/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO em Função Gratificada.
Detalhes
Portaria 41/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 41/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora SIRLE DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 40/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para o concurso público - Edital 01/2005.
Detalhes
Decreto 40/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma perímetros urbanos.
Detalhes
Portaria 39/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Decreto 39/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Portaria 38/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 38/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ODONI ADALBERTO QUINTANA.
Detalhes
Portaria 37/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença a LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 37/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no valor de 142.329,14 ( cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Detalhes
Decreto 36/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DAMAGRO.
Detalhes
Portaria 35/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última