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Legislações

Decreto 125/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 124/2005

Vigente

Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 123/2005

Vigente

Exonerar JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 122/2005

Vigente

Nomear TIAGO JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 121/2005

Vigente

Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Decreto 120/2005

Vigente

Altera a Gratificação do Servidor BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 119/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 118/2005

Vigente

Concede Avanço a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 117/2005

Vigente

Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 116/2005

Vigente

Exonera ANDRE DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes
Decreto 115/2005

Vigente

Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 114/2005

Vigente

Concede Avanço a NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 113/2005

Vigente

Cancela a recomposição salarial concedida aos Agentes Políticos.
Detalhes
Decreto 112/2005

Vigente

Transfere o feriado Municipal do dia 16, para o dia 18 de julho.
Detalhes
Decreto 111/2005

Vigente

Altera a gratificação da Servidora SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 110/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 109/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 108/2005

Vigente

Extingui o benefício de pensão de ANA MARIA BRITO.
Detalhes
Decreto 107/2005

Vigente

Exonera JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 106/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 105/2005

Vigente

Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 104/2005

Vigente

Reenquadra os servidores.
Detalhes
Decreto 103/2005

Vigente

Reenquadra os servidores nos níveis de Remuneração.
Detalhes
Decreto 102/2005

Vigente

Decreta denominação de Lote Urbano.
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Decreto 101/2005

Vigente

Concede Avanço a ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 100/2005

Vigente

Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 99/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 98/2005

Vigente

Cria a Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 98/2005

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.''
Detalhes
Decreto 97/2005

Vigente

Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 96/2005

Vigente

Altera a gratificação da Servidora FRANCIELI MARIA F. FERRONATO.
Detalhes
Decreto 95/2005

Vigente

Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 94/2005

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 93/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2005

Vigente

Exonera ALTAIR MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 91/2005

Vigente

Nomear IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 90/2005

Vigente

Nomear DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 88/2005

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 87/2005

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 86/2005

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes