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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
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2021
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2007
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2004
2003
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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4996
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9174
Ano
2024
240
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 164/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 163/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 162/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 161/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e transfere o feriado.
Detalhes
Decreto 160/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo, referente ao Edital de Alienação de n.° 001/2005 de 22 de agosto de 2005.
Detalhes
Decreto 159/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por remanejamento, criação de fonte e por cancelamento de dotação orçamentária no orçamento de 2005.
Detalhes
Decreto 158/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 155/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 154/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIELENE TERESINHA M. ROMIO.
Detalhes
Decreto 153/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 152/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 147/2005.
Detalhes
Decreto 151/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALTER FEROLDI.
Detalhes
Decreto 150/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 149/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a PALA TEREZA NENHAUS BRESSAN.
Detalhes
Decreto 148/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 146/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DELTON BOHERER.
Detalhes
Decreto 145/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAIANE FATIMA MACARI.
Detalhes
Decreto 144/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 143/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o benefício de pensão de DÉBORA FÁTIMA MALACARNE.
Detalhes
Decreto 142/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANE DE FÁTIMA SANDERS.
Detalhes
Decreto 141/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GUACYARA RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 140/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE MOREIRA.
Detalhes
Decreto 139/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INEZ ANGONESE BÊN.
Detalhes
Decreto 138/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Decreto 137/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VAGUIMARA APARECIDA ZANELLA DE JESUS.
Detalhes
Decreto 136/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIMONE MANTOVANI ISER.
Detalhes
Decreto 135/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILMA ANDRADE RIOJAS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 134/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZETE DE FATIMA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 133/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LOUVANI LILI LEONHARDT MINUSSI.
Detalhes
Decreto 132/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SUELI MARIA POLGA DO PRADO.
Detalhes
Decreto 131/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 130/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 28.000 (VINTE E OITO MIL REAIS).
Detalhes
Decreto 129/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 128/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Suplementa por Remanejamento a importância de R$ 15.000 (Quinze Mil Reais).
Detalhes
Decreto 127/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Anexi I, do Decreto n° 314/2003.
Detalhes
Decreto 126/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a IRACI GUARDA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 125/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última