Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 403/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 403/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Decreto 402/2004

Vigente

Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Decreto 401/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Decreto 400/2004

Vigente

Exonera CARMELINO CADERBAL DOS SANTOS.
Decreto 399/2004

Vigente

Exonera JESUS CASTRO DA SILVA.
Decreto 398/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 397/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Decreto 396/2004

Vigente

Extingui Pensão de OTÁVIO RICARDO MALACARNE.
Decreto 395/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto 394/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 393/2004

Vigente

Cessa atividades em respectivas escolas municipais.
Decreto 392/2004

Vigente

Exonera REGINA ELENA WINTER.
Decreto 391/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 390/2004

Vigente

Exonera ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Decreto 389/2004

Vigente

Concede Quinquênio a JOSIELI FAQUINELLO.
Decreto 388/2004

Vigente

Exonera OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Decreto 387/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 386/2004

Vigente

Exonera URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Decreto 385/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 384/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 384/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 383/2004

Vigente

Exonera MÁRCIA CRISTINA BARILI GIARETA.
Decreto 382/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 381/2004

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 380/2004

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 379/2004

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Decreto 378/2004

Vigente

Nomeia VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Decreto 377/2004

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 376/2004

Vigente

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. (CODAR-NE.SES-12.401).
Decreto 375/2004

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Decreto 374/2004

Vigente

Cancela Edital de Alienação.
Decreto 373/2004

Vigente

Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 372/2004

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Decreto 372/2004

Vigente

Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Decreto 371/2004

Vigente

Concede quinquênio aos Servidores.
Decreto 370/2004

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto 369/2004

Vigente

Nomeia GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Decreto 368/2004

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 367/2004

Vigente

Exonera JÃO AQUINO DE QUEVEDO.