Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
2004
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 403/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 403/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 402/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 401/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 400/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARMELINO CADERBAL DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 399/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 398/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 397/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 396/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui Pensão de OTÁVIO RICARDO MALACARNE.
Detalhes
Decreto 395/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 394/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 393/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa atividades em respectivas escolas municipais.
Detalhes
Decreto 392/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera REGINA ELENA WINTER.
Detalhes
Decreto 391/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 390/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 389/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 388/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Decreto 387/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 386/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 385/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 384/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 384/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 383/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIA CRISTINA BARILI GIARETA.
Detalhes
Decreto 382/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 381/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 380/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 379/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 378/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 377/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 376/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens. (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 375/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 374/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Edital de Alienação.
Detalhes
Decreto 373/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 372/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 372/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os vencimentos do funcionalismo.
Detalhes
Decreto 371/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 370/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 369/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILBERTO LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 368/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 367/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última