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Legislação
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Legislações
Filtro
Ano:
1999
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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2021
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2000
1999
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1997
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 252/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão à dependente ANA MARIA BRITO.
Detalhes
Decreto 251/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação por tempo de serviço aos respectivos servidores efetivos.
Detalhes
Decreto 250/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR JOSÉ MUNHOES.
Detalhes
Decreto 249/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 248/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO ROGÉRIO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 247/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo.
Detalhes
Decreto 246/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 245/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova loteamento urbano.
Detalhes
Decreto 244/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova loteamento urbano.
Detalhes
Decreto 243/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 242/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes
Decreto 241/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes
Decreto 240/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 239/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga a cessão do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Decreto 238/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 237/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DILA CAVALHEIRO POZZATTI.
Detalhes
Decreto 236/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 235/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ILÁRIO JAIME MORESCO.
Detalhes
Decreto 234/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 233/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências .
Detalhes
Decreto 232/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 231/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes
Decreto 230/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Decreto 229/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BERNADETE LURDES KRINDGES.
Detalhes
Decreto 228/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALCIDES LUIZ CZIECZA.
Detalhes
Decreto 227/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BERNADETE BONATTO BOTEGA.
Detalhes
Decreto 226/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOCIMAR MAROLLI.
Detalhes
Decreto 225/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDUARDO TREMEA.
Detalhes
Decreto 224/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LEONORA CECÍLIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 223/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TÂNIA REGINA B. DE SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 222/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Detalhes
Decreto 221/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GIOVANE BEATRIS VAZ.
Detalhes
Decreto 220/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 219/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede progresso/avanço vertical a LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
Detalhes
Decreto 218/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão à dependente ANA MARIA BRITO.
Detalhes
Decreto 217/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela aposentadoria de SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes
Decreto 216/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 203/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 202/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Portaria 201/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última