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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
1999
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 203/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 202/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Portaria 201/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 200/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 199/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Portaria 198/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEIVA MARIA P. PAWLAK.
Detalhes
Portaria 197/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 196/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 195/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Portaria 194/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 193/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Portaria 192/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Portaria 191/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 189/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes
Portaria 188/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 187/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 186/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 185/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 184/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 183/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal Projeto Habitar-Brasil.
Detalhes
Portaria 182/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para o teste seletivo - Edital 01/99.
Detalhes
Portaria 181/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza da Secretaria de Saúde Pública a realizar teste seletivo.
Detalhes
Portaria 180/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ILDO BOCCHI.
Detalhes
Portaria 179/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 178/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 177/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de trabalho para SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
Detalhes
Portaria 176/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia médicos para conceder Laudo Pericial Médico da servidora ELCY TEREZINHA PEZZINI.
Detalhes
Portaria 175/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 174/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 173/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 172/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para avaliação de bem móvel.
Detalhes
Portaria 171/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 170/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 169/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 168/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 167/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Portaria 166/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 165/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes
Portaria 164/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Portaria 163/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
1
2
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