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Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
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2015
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2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 184/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 183/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIO BOLICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 182/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Decreto 181/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove as respectivas Servidoras.
Detalhes
Decreto 180/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 179/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA DE LOURDES ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 178/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 177/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 176/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 175/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 174/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 173/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 172/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 171/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 170/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 169/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 168/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 167/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 166/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 165/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 164/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os servidores nas respectivas funções.
Detalhes
Decreto 163/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 162/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Portaria 147/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ANTONIO MINUSSI.
Detalhes
Portaria 146/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a professores.
Detalhes
Portaria 145/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
Detalhes
Portaria 144/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
Detalhes
Portaria 143/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ MILA.
Detalhes
Portaria 142/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 141/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Portaria 140/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 139/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 138/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 137/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 136/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 135/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 134/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes
Portaria 133/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 132/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui comissão do núcleo de controle de qualidade - NCQ, do programa municipal de alimentação escolar.
Detalhes
Portaria 131/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel, no município.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última