Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Legislação
Organograma
Secretarias
Quadro Funcional
Perguntas Frequentas
Telefones Úteis
Links Úteis
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Fraquentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 223/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLI MILA RAMÃO.
Detalhes
Decreto 222/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 221/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NILVA SORRILI SCARIOT.
Detalhes
Decreto 220/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NAIR LOPES DA SILVA.
Detalhes
Decreto 219/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 218/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui Gratificação de ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 217/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 216/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ OBERDAN GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 215/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Decreto 214/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA GIONGO.
Detalhes
Decreto 213/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INDIARA TARTARO.
Detalhes
Decreto 212/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 211/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELZA LIBARDONI LANGE.
Detalhes
Decreto 210/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TARCELA CAZARIN VARGAS.
Detalhes
Decreto 209/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
Detalhes
Decreto 208/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 207/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VANDERLÉIA HENDGES.
Detalhes
Decreto 206/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 205/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado do Teste Seletivo, objeto do Edital n° 003/1994.
Detalhes
Decreto 204/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado do Concurso Público Municipal.
Detalhes
Decreto 203/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 202/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 201/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação dos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 200/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Converte em URV os vencimentos dos respectivos aposentados e pensionistas.
Detalhes
Decreto 199/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 198/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 197/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma em URV os vencimentos do Funcionalismo.
Detalhes
Decreto 196/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 195/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos profissionais da funcionária DANILA MARIA LEGRAMENTE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 194/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação nos assentamentos profissionais do servidor CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 193/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Gratificação de Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 192/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONE CALIXTO COLLA.
Detalhes
Decreto 191/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRED MUNIZ.
Detalhes
Decreto 190/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 189/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a VINICIUS FRANÇA GOMES.
Detalhes
Decreto 188/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 187/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 186/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Decreto 185/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSMERI FÁTIMA FEROLDI AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 184/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última