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Legislação
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Legislações
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Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2021
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2001
2000
1999
1998
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1996
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 264/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Decreto 263/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMAR JOSÉ RAMON.
Detalhes
Decreto 262/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 261/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 260/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 259/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove MÁRCIA CANXI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 258/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIELA MARIA MALARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 257/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes
Decreto 256/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PLÍNIO COSTACURTA.
Detalhes
Decreto 255/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANDIR TOMASI.
Detalhes
Decreto 254/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 253/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
Detalhes
Decreto 252/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 251/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 250/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 249/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ ANDRÉ NAVA.
Detalhes
Decreto 248/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 247/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 246/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 245/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Decreto 244/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALBINO SANDERS.
Detalhes
Decreto 243/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARTA PRETO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 242/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALMIRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA.
Detalhes
Decreto 241/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIS AUGUSO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 240/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 239/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CELESTINO BONET.
Detalhes
Decreto 238/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 237/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 236/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos funcionários.
Detalhes
Decreto 235/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Decreto 234/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALBINO SOARES SANDERS.
Detalhes
Decreto 233/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes
Decreto 232/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 231/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 230/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes
Decreto 229/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 228/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
Detalhes
Decreto 227/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSMERI FÁTIMA FEROLDI AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 226/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 225/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última