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Legislação
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Legislações
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Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
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2007
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2000
1999
1998
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1996
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 304/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 303/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 302/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 301/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 300/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 299/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 298/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 297/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 296/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 295/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 294/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 293/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 292/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Decreto 291/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
Detalhes
Decreto 290/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLENIR MUNHOES.
Detalhes
Decreto 289/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 288/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 287/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 286/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 285/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 284/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes
Decreto 283/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 282/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 281/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 280/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 279/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 278/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 277/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 276/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARMOS ZEMIANI.
Detalhes
Decreto 275/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 274/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO NIEDERAUER XAVIER.
Detalhes
Decreto 273/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 272/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILMAR MINUSSSI.
Detalhes
Decreto 271/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 270/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 269/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 268/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca Servidor público Municipal à disposição da EMATER-PR, Escritório Local.
Detalhes
Decreto 267/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
Detalhes
Decreto 266/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 265/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última