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Legislação
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Legislações
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Ano:
1994
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 303/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORGE DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 302/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 301/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 300/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMIR ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 299/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 298/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 297/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 296/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 295/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti IVANETE IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 294/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 293/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 292/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVANO JOSÉ CAGOL.
Detalhes
Decreto 291/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a RAQUELITA DALLA CORTE CANTARELLI.
Detalhes
Decreto 290/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLENIR MUNHOES.
Detalhes
Decreto 289/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 288/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 287/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 286/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 285/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 284/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes
Decreto 283/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 282/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 281/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 280/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 279/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 278/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 277/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 276/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARMOS ZEMIANI.
Detalhes
Decreto 275/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 274/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO NIEDERAUER XAVIER.
Detalhes
Decreto 273/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 272/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILMAR MINUSSSI.
Detalhes
Decreto 271/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Decreto 270/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 269/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 268/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca Servidor público Municipal à disposição da EMATER-PR, Escritório Local.
Detalhes
Decreto 267/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
Detalhes
Decreto 266/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 265/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Decreto 264/1994
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última