Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Lei Ordinária 221/1991

Vigente

Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
Lei Ordinária 220/1991

Vigente

Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
Lei Ordinária 219/1991

Vigente

Cria cargo de provimento em comissão
Lei Ordinária 218/1991

Vigente

Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
Lei Ordinária 217/1991

Vigente

Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
Lei Ordinária 215/1991

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
Lei Ordinária 214/1991

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Lei Ordinária 213/1991

Vigente

Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
Lei Ordinária 212/1991

Vigente

Autoriza a doação de quadra urbana
Lei Ordinária 211/1991

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Lei Ordinária 210/1991

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno
Lei Ordinária 209/1991

Vigente

Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
Lei Ordinária 208/1991

Vigente

Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
Lei Ordinária 207/1991

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
Lei Ordinária 206/1991

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
Portaria 63/1991

Vigente

Promove professores.
Portaria 62/1991

Vigente

Concede férias a servidores.
Portaria 61/1991

Vigente

Concede férias a servidores.
Portaria 60/1991

Vigente

Concede férias à ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Portaria 59/1991

Vigente

Concede férias a funcionários.
Portaria 58/1991

Vigente

Concede férias coletivas a professores e zeladoras.
Portaria 57/1991

Vigente

Concede férias a funcionários.
Portaria 56/1991

Vigente

Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Portaria 55/1991

Vigente

Concede férias a JOSÉ INÁCIO KOCH.
Portaria 53/1991

Vigente

Concede férias a funcionários.
Portaria 52/1991

Vigente

Concede férias a ANTÔNIO RIBEIRO.
Portaria 51/1991

Vigente

Concede licença a REINALDO IRINEU BONET.
Portaria 50/1991

Vigente

Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA.
Portaria 48/1991

Vigente

Afasta funcionário das funções.
Portaria 47/1991

Vigente

Concede gratificação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Portaria 46/1991

Vigente

Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
Portaria 45/1991

Vigente

Concede licença para gestação à ELIANA RITA CANZI BOLZAN.
Portaria 44/1991

Vigente

Transfere JESUS DE ALMEIDA JORA.
Portaria 43/1991

Vigente

Concede licença para gestação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Portaria 42/1991

Vigente

Concede licença para gestação à MARLI DA SILVA BUENO.
Portaria 41/1991

Vigente

Nomeia comissão para aplicação, elaboração e correção de teste seletivo.
Portaria 40/1991

Vigente

Concede licença para gestação à JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Portaria 39/1991

Vigente

Anula as propostas referentes à Carta Convite nº 015/91.
Portaria 38/1991

Vigente

Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Portaria 36/1991

Vigente

Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.