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Legislações
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Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2548
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8662
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
138
2005
204
2004
163
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 221/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 220/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
Detalhes
Lei Ordinária 219/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 218/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 217/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
Detalhes
Lei Ordinária 215/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
Detalhes
Lei Ordinária 214/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 213/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 212/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a doação de quadra urbana
Detalhes
Lei Ordinária 211/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Detalhes
Lei Ordinária 210/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre desapropriação de terreno
Detalhes
Lei Ordinária 209/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 208/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 207/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
Detalhes
Lei Ordinária 206/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
Detalhes
Portaria 63/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove professores.
Detalhes
Portaria 62/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 61/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 60/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Portaria 59/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 58/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias coletivas a professores e zeladoras.
Detalhes
Portaria 57/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 56/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 55/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes
Portaria 53/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a funcionários.
Detalhes
Portaria 52/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANTÔNIO RIBEIRO.
Detalhes
Portaria 51/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a REINALDO IRINEU BONET.
Detalhes
Portaria 50/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA.
Detalhes
Portaria 48/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta funcionário das funções.
Detalhes
Portaria 47/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 46/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 45/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIANA RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes
Portaria 44/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 43/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 42/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes
Portaria 41/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para aplicação, elaboração e correção de teste seletivo.
Detalhes
Portaria 40/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes
Portaria 39/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Anula as propostas referentes à Carta Convite nº 015/91.
Detalhes
Portaria 38/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE.
Detalhes
Portaria 36/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última