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Legislação
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Legislações
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Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2548
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8662
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
138
2005
204
2004
163
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 751/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 3.100.000,00.
Detalhes
Decreto 750/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 749/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia diretor e secretário para escola municipal.
Detalhes
Decreto 748/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes
Decreto 747/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 746/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISCO LADISLAU MORAIS.
Detalhes
Decreto 745/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 744/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 743/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 742/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Declara "situação de emergência" no município.
Detalhes
Decreto 741/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 740/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 739/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 738/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes
Decreto 737/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 736/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
Detalhes
Decreto 735/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEUZA POLGA.
Detalhes
Decreto 733/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 731/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
Detalhes
Decreto 730/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 729/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA ZANIN.
Detalhes
Decreto 728/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 727/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 726/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 725/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 724/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 723/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Detalhes
Lei Ordinária 234/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 233/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
Detalhes
Lei Ordinária 232/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 231/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
Detalhes
Lei Ordinária 230/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratuidade no transporte escolar do Município
Detalhes
Lei Ordinária 229/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 228/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
Detalhes
Lei Ordinária 227/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Detalhes
Lei Ordinária 226/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivos a produtores rurais
Detalhes
Lei Ordinária 225/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
Detalhes
Lei Ordinária 224/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 223/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a Taxa de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 222/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última