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Legislação
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Legislações
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Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2548
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8662
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
138
2005
204
2004
163
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 790/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 789/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARMEM GIACOBBO ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 788/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa resultado de teste seletivo.
Detalhes
Decreto 787/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 786/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita - CMSP.
Detalhes
Decreto 785/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 784/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 783/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 782/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 8.000.000,00.
Detalhes
Decreto 781/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 780/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 17.000.000,00.
Detalhes
Decreto 779/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Determina prorrogação de contratos.
Detalhes
Decreto 778/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 777/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 776/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 775/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 774/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 773/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 772/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 771/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 11.100.000,00.
Detalhes
Decreto 770/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 769/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 768/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.418.465,00.
Detalhes
Decreto 767/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.
Detalhes
Decreto 766/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o orçamento do fundo de previdência do município de Pranchita para o exercício de 1991.
Detalhes
Decreto 765/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Subida de nível de ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 764/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZAMARA GOBBI PIVETTA.
Detalhes
Decreto 763/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIANA CRISTINA FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 762/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 761/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 6.800.000,00.
Detalhes
Decreto 760/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares Cr$ 22.500.000,00.
Detalhes
Decreto 759/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia diretor pra escola municipal.
Detalhes
Decreto 759/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 758/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.400.000,00.
Detalhes
Decreto 757/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 756/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Cria escolas na zona urbana e rural no município.
Detalhes
Decreto 755/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 4.200.000,00.
Detalhes
Decreto 754/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WALDOMIRO LOPEZ VAZ.
Detalhes
Decreto 753/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 752/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última